MOÇAMBIQUE (Diálogos Sobre Cultura) : FISCALIDADE E QUESTÕES DE TRIBUTAÇÃO NO SECTOR DAS ARTES E DA CULTURA EM MOÇAMBIQUE

No dia 15 de Novembro de 2017, às 16h30, o Museu Nacional de Arte em Maputo acolhe uma iniciativa promovida pelo Observatório Cultural de Moçambique (OCULTU) subordinada ao tema Fiscalidade e questões de tributação no sector das artes e da cultura em Moçambique. A sessão será dinamizada pela Autoridade Tributário de Moçambique.

Esta iniciativa, surge em resposta à solicitação da Cooperação Suíça para a criação de uma Plataforma de Cultura de Maputo (PLAC), que consiste num conjunto de ferramentas, instrumentos e um espaço de capacitação e diálogo sobre actividades e projectos do sector da cultura.

Um dos principais problemas com que os artistas, colecionadores e promotores de eventos artísticos se debatem no contexto moçambicano está relacionado com os seus deveres fiscais. A que regime fiscal os produtos artísticos se encontram sujeitos? Qual o nível de conhecimentos sobre as suas obrigações e direitos fiscais?
Esta edição do Diálogo sobre Cultura pretende trazer à discussão questões como direitos e obrigações fiscais, a importação temporária de obras de arte, i.é, o período de permanência de obras de arte estrangeiras para exposição no país; deveres fiscais para a exportação de obras artísticas. Qual é o regime fiscal a que as artes estão sujeitas, em que medida o público interessado está informado sobre tal regime e, finalmente, que mecanismos adoptar para uma difusão máxima e abrangente das obrigações fiscais dos artistas, colecionadores, promotores de eventos artísticos e demais interessados.
A iniciativa conta com o financiamento e apoio técnico da Cooperação Suíça.

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